Nos últimos anos, a energia solar tem se tornado uma das formas mais populares e acessíveis de produção de energia limpa em todo o mundo. Isso se deve em grande parte ao fato de que os avanços tecnológicos permitiram que os custos da instalação e manutenção de painéis solares fossem reduzidos significativamente.
No entanto, outro fator importante que tem contribuído para a popularização da energia solar é a disponibilidade de incentivos governamentais para os consumidores e empresas que decidem investir em energia solar.
Os incentivos fiscais, subsídios e tarifas de alimentação são os incentivos mais populares oferecidos pelos governos para a adoção da energia solar. Esses incentivos podem reduzir o custo total do sistema solar, tornando-o mais acessível para muitos consumidores. Além disso, políticas governamentais, como metas de energia renovável e programas de financiamento para energia solar, também fomentam a adoção da tecnologia. Esses incentivos governamentais têm sido responsáveis por um aumento significativo na adoção da energia solar em muitos países e comunidades locais.
No Brasil, o incentivo à energia solar é promovido por meio de políticas que buscam aumentar a capacidade instalada e reduzir o custo da energia gerada. Essas políticas são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e incluem isenção de impostos e taxas tanto na geração quanto na aquisição de produtos e equipamentos relacionados ao setor. Além disso, o objetivo dessas políticas é incentivar a criação de empregos na indústria solar, promovendo um desenvolvimento sustentável no país.
Hoje, existem diversas políticas que incentivam a produção de energia solar. Como, o programa Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (IFAE), um dos mais importantes no mercado, já que fornece subsídios para a instalação de sistemas solares.
Outra política relevante é o Leilão de Energia de Reserva (LER), que oferece incentivos financeiros para a geração de energia solar.
Em 2018, a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR) foi estabelecida para promover a utilização de fontes de energia renovável no país, com foco na energia solar fotovoltaica. Essa legislação trouxe benefícios como linhas de crédito mais acessíveis e condições favoráveis de juros e pagamentos para sistemas de energia solar.
Também existem isenções fiscais para a compra de equipamentos de geração de energia solar, bem como medidas regulatórias que facilitam o acesso à rede elétrica para os geradores de energia solar.
Recentemente, em janeiro de 2022, o Brasil sancionou o Projeto de Lei PL5829/19, que estabeleceu o novo Marco Legal Solar no país por meio da Lei 14.300/22. Essa lei traz melhorias que facilitam a criação de usinas solares, aumentam a segurança jurídica, permitem sistemas híbridos e possibilitam o abatimento de créditos entre concessionárias e permissionárias de energia.
Graças às mudanças implementadas pelo governo brasileiro, a capacidade instalada de energia solar cresceu exponencialmente e agora ultrapassa os 20 gigawatts, tornando-se a terceira maior fonte de energia na matriz brasileira, atrás apenas da energia eólica.
A partir de 2023, a lei 14.300 estabelece que todos os projetos de geração solar que solicitarem conexão terão que pagar tarifas referentes ao uso da rede e serviços da distribuidora. Embora isso possa aumentar o tempo de retorno do investimento, a redução de custos da tecnologia, os financiamentos disponíveis e o constante aumento na conta de luz mantêm a energia solar altamente vantajosa.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) apresentou sugestões estratégicas ao plano de governo do presidente, durante a campanha eleitoral, para contribuir para o progresso da energia solar. Essas iniciativas podem atrair até R$ 124 bilhões em novos investimentos, promovendo 750 mil novos empregos qualificados e uma arrecadação de impostos acima de R$ 37 bilhões.
No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados para a adoção mais acelerada das energias renováveis no Brasil, incluindo a redução da burocracia, a racionalização dos procedimentos de conexão à rede e a implementação de legislação e regulamentação adequadas para atender às necessidades do setor.
Em resumo, os incentivos governamentais no Brasil têm ajudado a promover a adoção da energia solar, tornando-a mais acessível e atraente para os consumidores e empresas. Esses incentivos incluem programas de compensação de energia elétrica, financiamento com taxas de juros mais baixas, prazos mais longos e incentivos fiscais. É importante que o governo continue a implementar políticas e programas que promovam a energia solar e incentivem a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
E você, como anda os seus projetos de energia solar? Entre em contato com a SolarMarket e nós te ajudamos a encontrar as melhores condições e financiamentos.
Comments